Processo 150494/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 10:57
Autuado em 13/04/2009 10:57
Oficio de encaminhamento 311/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1130/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1130/ 2011 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2011 Acórdão   1130/ 2011 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:16/09/16)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767900/16
12/12/2011 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos RM833188932BR
10/10/2011 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos
27/07/2011 08:49 AR devolução dos autos fisicios
11/03/2011 11:27 do Protocolo nº 41754-7/10, referente a Solicitação de Prazo
18/02/2011 09:04 do Protocolo nº 46241-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1994/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1686/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1130/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 957/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1005/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 11:23 DP  
28/07/2011 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1686/2011 -
27/07/2011 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 752/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Acórdão nº 1130/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 572/2011 -
14/06/2011 16:41 GCCMNS  
31/05/2011 09:30 DEX Informação nº 667/2011 -
30/05/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1108/2011 -
03/03/2011 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 353/2011 -
03/03/2011 15:26 SMPjTC Parecer nº 2787/2011 - baixa de pendência Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência.
15/02/2011 13:57 DAT Instrução nº 489/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2010 13:01 SITIO  
01/07/2010 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 957/2010 -
01/07/2010 13:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1994/2010 -
26/05/2009 08:53 DAT Instrução nº 3004/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
21/05/2009 10:20 S1C  
19/05/2009 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1005/2009 -
13/04/2009 15:39 DAT Instrução nº 2219/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/04/2009 10:56 DP  

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